Projeto Viva o Semiárido |PVSA
O Projeto Viva o Semiárido - PVSA é um esforço do Governo do Estado para reduzir a pobreza, aumentar a produção e melhorar o padrão de vida das populações com maior nível de carência social e econômica no meio rural do Semiárido Piauiense, por meio do incremento das atividades produtivas predominantes, da geração de renda e do fortalecimento organizacional das famílias rurais.
FINANCIAMENTO DO PROJETO
As ações do Projeto terão investimentos do Governo do Estado no valor de 106 milhões de reais com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola-FIDA, apoio de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ( PRONAF) e contrapartida dos beneficiários.
PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA
A) Desenvolvimento Produtivo:
§ Organização de Associações e Beneficiários
§ Assistência Técnica
§ Financiamento de Investimentos Produtivos( Plano de Negócio – PN)
B) Desenvolvimento Social e Humano:
· Educação Contextualizada no Semiárido
· Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais
· Comunicação e Divulgação
GESTÃO DO PROJETO
O Projeto Viva o Semiárido terá gestão coletiva, por meio de várias instâncias, possibilitando respostas mais democráticas, participativas e de acordo com a realidade local. As instâncias gestoras são as seguintes.
Conselho Gestor do Projeto - funcionará como um fórum de caráter permanente, consultivo e deliberativo sobre as matérias específicas do PVSA;
· Unidade de Gestão do Projeto – UGP - Secretaria de Desenvolvimento Rural/ SDR através de sua Diretoria de Combate à Pobreza Rural – DCPR;
· Unidades Regionais de Gestão do Projeto – URGP (Cinco escritórios regionais);
· Conselhos Municipais Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS
· Entidades Beneficiárias
PÚBLICO META
O Público Meta do Projeto são grupos de produtores(as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas. Definem prioridades de investimentos, apresentem propostas coletivas de fortalecimento produtivo e organizacional (planos de negócios tecnicamente viáveis), executam e acompanham as ações e resultados, sendo apoiado com os financiamentos do Projeto.
FORMAS DE INTERVENÇÃO
O Projeto Viva o Semiárido tem várias formas de intervenção, todas voltadas para a otimização da produção, a organização das comunidades produtoras e a melhoria das condições socioeconômicas da população da região. Nesse sentido, as intervenções priorizam:
· O Fortalecimento organizacional dos produtores (as) rurais;
· O Fomento das atividades econômicas predominantes na área do Projeto.
· Assistência Técnica;
· A Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido;
· A Qualificação profissionalizante;
· O Desenvolvimento Institucional:
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO
Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:
Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;
ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO
O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência e capacitação técnica, qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.
ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO
As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:
· Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;
· Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;
· Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:
1. Ser mulher e chefe de família;
2. Ser quilombola;
3. Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
4. Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
5. Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:
1. Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;
2. Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.
3. Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;
4. Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.
5. Ser uma escola municipal ou estadual do Ensino Fundamental e Médio;
6. Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;
7. Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.
PROFESSORES QUE PODEM PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
· Professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que trabalham nas escolas rurais selecionadas, segundo os critérios descritos anteriormente;
· Preferencialmente, professores efetivos do quadro de pessoal;
· Preferencialmente, professores com carga horária de 40h na mesma escola;
· Professores que orientarão os projetos de pesquisa e empreendimentos das incubadoras de Escolas Famílias Agrícolas e Escolas Agro técnicas.
CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS
A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:
· Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema.
Ter uma área mínima de 5.000m2 disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.
Ter a topografia favorável (plana).
ÁREA DO PROJETO
Serão atendidos 89 municípios de quatro territórios a seguir:
· Vale do Sambito - 15 municípios
· Vale do Rio Guaribas - 39 municípios;
· Vale do Rio Canindé - 17 municípios
· Serra da Capivara - 18 municípios.
Vale do Rio Itaim - 16 municípios
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